Para quem está aprendendo a andar, dar o primeiro passo sempre assusta. Afinal, o medo de cair é inevitável. Para quem já sabe andar essa vacilação natural fruto da vontade e da prudência, pode parecer uma bobagem.
Há três semanas este blog não é atualizado, mas o motivo é bem simples. Estou às voltas com as deadlines do fim do trimestre. Peças processuais para produzir, atividades complementares, visitas a instituições e um projeto de pesquisa para apresentar. Fui pega de surpresa, afinal o projeto só deverá ser entregue no fim do semestre. Mas como forma de avaliação e treino para a banca da monografia, o professor exigiu que apresentássemos. Eu não tinha uma linha escrita.
O tema estava escolhido há pelo menos dois semestres. Queria muito falar sobre mulheres e da luta para fazer valer direitos já conquistados. Não qualquer mulher. Tenho um quê de Geni, aquela cantada por Chico Buarque. Tenho a estranha mania de voltar o meu olhar para os errantes, os cegos, os retirantes, quem já não tem mais nada. Foram duas semanas intensas em que me vi obrigada a estudar todo o material pesquisado e ainda assistir a alguns documentários. O assunto é forte e eu me vi completamente absorta. Não fiz outra coisa senão sentar, estudar, chorar. Não necessariamente nessa ordem, não necessariamente pelo mesmo motivo.
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Será um estudo sobre mulheres. Aquelas mulheres que ousaram violar as leis, que carregam um estigma, que são condenadas e abandonas por suas famílias e por seus companheiros, que encontram-se encarceradas. Foi um trabalho de desconstrução do senso comum, que a reduz a condição de delinquentes onde todo e qualquer ato de violência cometido contra elas passa a ser legitimado. Uma vez sob a tutela do Estado, o julgamento dessas mulheres se perpetua ao longo de todo cumprimento da pena.
Será um estudo sobre a violência institucional cometida àquelas que engravidam no cárcere e se proporá a analisar de que forma os dispositivos jurídico-penais restringem o contato dessas mulheres com suas potencialidades de vida, com seus corpos através do parto, com seus filhos (sujeitos de direitos) e com o exercício da maternagem.
Numa sociedade em que ser humano tem sido há séculos sinônimo de masculino, o sistema prisional foi pensado por homens e para homens. A ideologia machista evidencia-se em todas as vertentes do sistema de justiça criminal. Se as normas penais e sua execução, foram estruturadas sob a perspectiva masculina, não é difícil imaginar quão deficitária é a estrutura penitenciária para atender estas mulheres que ousaram romper o pacto social. Além de presídios arquitetados para receber mulheres que continuam, independente do encarceramento, com suas necessidades e especificidades femininas - como menstruar, parir e aleitar.
"Para se ter uma ideia, o sistema penitenciário brasileiro conta com apenas 15 médicos ginecologistas para uma população de 35.039 presas, o equivalente a um profissional para cada grupo de 2.335 mulheres, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça." via
Com base nesses dados, dá pra traçar um panorama sobre o quão aterrador é parir no cárcere. Estas mulheres encontram-se numa situação de extrema vulnerabilidade por estar sob o jugo de duas instituições: uma que deveria prestar assistência a sua saúde e outra que deveria garantir a eficácia de direitos positivados. A condição de invisibilidade não pode ensejar a opressão e a violência institucional por esta condição de encarceramento se afastar do paradigma hegemônico.
A apresentação do trabalho se deu na sexta-feira e superou todas as minhas expectativas. Há tempos não me sentia tão feliz, tão realizada. Vai ser incrível terminar a faculdade falando sobre mulheres. Gostaria de agradecer a todas as mulheres que me apoiaram, que me incentivaram e que me inspiraram.
O primeiro passo foi dado, agora é só aprender a andar.
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| via Moça, você é machista |
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